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24 de Agosto de 2019

Crime Organizado e o Sistema Prisional no Brasil

Mortes nas unidades prisionais do Amazonas

Fabiano Barbeiro, Delegado de Polícia
Publicado por Fabiano Barbeiro
há 3 meses

Mais uma vez, estamos testemunhando a violência desmedida, exacerbada, como resultado de uma guerra entre grupos de criminosos, na disputa pelo poder (paralelo) em todos seus níveis, neste universo das Organizações Criminosas.

Mas não se trata apenas de uma disputa de poder pelo poder, simplesmente, basta apenas um olhar mais atento, mais pragmático, para se perceber que o significado de poder é muito mais amplo e está associado a interesses econômico-financeiros, principalmente ligados ao Tráfico de Drogas, que constitui a principal e a mais rentável atividade criminosa.

Em 2017, quando o Estado do Amazonas foi palco de ações criminosas desta mesma natureza e barbaridade, a disputa era entre criminosos de 02 Organizações Criminosas distintas, a FDN de origem local e o PCC, que apesar de ter sua origem aqui no Estado de São Paulo, em um processo franco de expansão territorial, conseguiu arregimentar um grupo numeroso de criminosos naquele Estado e, assim, fazer frente a FDN.

O PCC já tinha acesso aos principais produtores/fornecedores de drogas dos países vizinhos diretamente e também acesso a uma das principais rotas do tráfico, a chamada Rota Caipira, para a região sudeste.

Mas, com uma visão empresarial inigualável deste mercado espúrio, segundo apurado, naquele ano estaria determinado a conseguir consolidar sua atuação na chamada Rota do Solimões.

Enfim, muita coisa por trás destes episódios de violência, principalmente nestes casos extremos, mas neste mais recente, segundo o que já foi apurado, preliminarmente, a disputa pelo poder está ocorrendo no âmbito da cúpula da própria FDN, por divergências entre grupos de criminosos ligados a 02 de seus principais líderes e criadores, João Pinto Carioca, o ‘João Branco', e José Fernandes Barbosa da Silva, o ‘Zé Roberto da Compensa’, muito embora ambos estejam encarcerados em presídios federais.

Infelizmente, este fenômeno vem se tornando cada vez mais frequente, na medida em que os criminosos buscam na organização em grupos a proteção e o fortalecimento de suas ações.

Não podemos tão somente atribuir a responsabilidade deste cenário à suposta ineficácia dos aparatos de segurança pública, principalmente do sistema carcerário, por falta de estrutura e/ou planejamento, pois estaríamos desmerecendo todo esforço que o Estado tem empenhado nesta questão, muito embora saibamos que o grande problema também está nos altos custos para se adequar e manter a estrutura às reais necessidades da demanda, dentre outros.

Enfim, sabemos que uma parcela significativa destes criminosos, contumazes e focados nos altos lucros, presos ou não, simplesmente desprezam todos estes esforços e mais, tem a coragem e a ousadia de enfrentar o Estado, primeiramente por todos estes interesses já apontados e, também por encontrar tais fragilidades, seja na precariedade ou na propria falta de estrutura de alguns setores envolvidos ou ainda na suposta deficiência da legislacao penal, processual ou de execução penal.

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